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Título:   DECRETO Nº 58.348  31/07/2018  (texto original)
     Sem revogação expressa
Ementa:   Dispõe sobre a criação e a denominação dos Centros de Educação Infantil que especifica.
Publicação:   DOC 01/08/2018 p. 1 c. 2
Notas complem.:   - Lei nº 17.133/2019 - Altera a denominação da CEI criada e denominada por este Decreto para CEI Kandinsky - Diogo Nomura.
Indexação:   Criação - Denominação - CEI Sítio Caraguatá - CEI Kandinsky - Sacomã


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